Obter o Registro MAPA é um passo essencial para quem deseja atuar no setor agropecuário, seja na importação, exportação ou comercialização de produtos.
Essa certificação é concedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Ela garante que os produtos estão conforme as rígidas normas de qualidade e de segurança que o governo impõe e atualiza.
Contudo, não podemos entender o Registro MAPA apenas como uma formalidade burocrática. Afinal, trata-se de um requisito fundamental para assegurar que a produção, armazenagem e distribuição de animais, vegetais, produtos químicos e quaisquer outros insumos agropecuários sejam de maneira segura e controlada.
Por isso, vamos nos aprofundar no que é o Registro MAPA, como ele funciona e quais produtos precisam passar por esse processo.
Assim, você entenderá a importância dessa certificação para o sucesso e a legalidade das suas operações no agronegócio. Acompanhe!
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O que é o Registro MAPA?
O Registro MAPA é uma certificação essencial dentro do setor agropecuário brasileiro, sendo concedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Esse registro é obrigatório para uma ampla gama de produtos e atividades relacionadas à agropecuária. Afinal, ele garante que estejam conforme as normas de qualidade, segurança e de regulamentações estabelecidas pelo governo.
O objetivo do Registro MAPA é assegurar que produtos de origem animal, vegetal, químicos e os demais insumos agropecuários sejam seguros para o consumo e para uso, tanto no mercado interno, quanto na exportação.
Para isso, o Registro MAPA abrange desde a produção até a comercialização, passando por todas as etapas intermediárias do processo. Isso inclui armazenamento, manipulação e distribuição.
Empresas que atuam no agronegócio, como fabricantes, distribuidores, importadores, exportadores e até mesmo estabelecimentos que manipulam ou que fracionam esses produtos, precisam obter o Registro MAPA para poderem operar de forma legal.
Além de garantir a qualidade dos produtos, o Registro MAPA também visa a proteção da saúde pública e ambiental, prevenindo a comercialização de produtos inadequados ou perigosos.
Quais produtos precisam do Registro MAPA?
Como comentamos, o Registro MAPA é uma exigência para uma variedade de produtos diretamente relacionados ao setor agropecuário. Dessa forma, é possível garantir que eles atendam às normas de segurança e de qualidade.
A seguir, listamos os principais tipos de produtos que precisam de Registro MAPA para serem comercializados legalmente:
- Produtos de Origem Animal: inclui carne bovina, suína, aves e seus derivados, como embutidos e conservados, além de leite e derivados e ovos e derivados.
- Produtos de Origem Vegetal: frutas, hortaliças, cereais e grãos.
- Agrotóxicos e Fertilizantes: produtos químicos usados para o controle de pragas e de doenças nas culturas agrícolas, bem como produtos destinados a fornecer nutrientes essenciais para plantas.
- Aditivos e Produtos para Alimentação Animal: inclui acidificantes, conservantes, corantes, vitaminas, minerais, probióticos destinados à alimentação animal, rações completas e suplementos alimentares para diferentes tipos de animais.
- Produtos de Higiene e Embelezamento Animal: shampoos, condicionadores e outros produtos destinados especialmente à limpeza e cuidado dos animais.
- Insumos Agropecuários Diversos: inclui sementes e mudas destinadas ao plantio e cultivo, produtos de refrigeração e armazenamento.
- Bebidas: Inclui todas as variedades de bebidas, bem como de vinhos e vinagres, que devem estar conforme os padrões estabelecidos para produção e comercialização.
Todos esses produtos devem passar por um processo de registro e de controle junto ao MAPA para assegurar que atendem às normas de segurança e de qualidade.
A regularização e o cumprimento das exigências são essenciais para a comercialização desses produtos de maneira legal, tanto no mercado interno, quanto no externo.
Existe algum produto isento do Registro MAPA?
Sim, existem alguns produtos isentos do Registro MAPA. Esses produtos geralmente são de menor risco ou possuem regulamentações mais simples por conta da sua natureza.
Entre os produtos isentos, podemos encontrar alimentos e bebidas processados que não contêm componentes agropecuários significativos, como doces e snacks, que não utilizam ingredientes derivados de animais ou de plantas reguladas pelo MAPA, por exemplo.
Além disso, certos produtos químicos, como detergentes e desinfetantes industriais que não se destinam ao uso agrícola, também podem estar isentos.
No entanto, mesmo para os produtos isentos, existem algumas obrigações que precisamos atender.
Por isso, os fabricantes e importadores precisam elaborar um Relatório Técnico de Produto Isento (RTPI), que inclui um croqui do rótulo que deve passar pela aprovação do responsável técnico da empresa.
Em alguns casos, é necessário solicitar um cadastro no MAPA para alguns produtos isentos caso eles se destinem à alimentação animal.
Benefícios do Registro MAPA para as empresas
O Registro MAPA é tão importante porque oferece diversos benefícios para as empresas que atuam no setor agropecuário e segmentos relacionados, incluindo:
Segurança e Conformidade
O Registro MAPA garante que os produtos estejam segundo as regulamentações e padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Isso assegura que os produtos atendam aos requisitos legais e sanitários, o que é fundamental para manter a integridade e a segurança alimentar.
Acesso ao Mercado
Ter o Registro MAPA facilita o acesso ao mercado nacional e internacional, uma vez que produtos registrados são mais confiáveis e têm uma maior aceitação entre distribuidores, importadores e consumidores.
Portanto, ele acaba abrindo portas para novas oportunidades de negócios e expandindo o alcance e a reputação da empresa.
Competitividade
O Registro MAPA é um grande diferencial competitivo, pois demonstra o compromisso da empresa com a qualidade e com o cumprimento das normas regulatórias.
Isso pode resultar em vantagens sobre concorrentes que não têm o registro.
Confiança do Consumidor
Produtos que possuem o Registro MAPA transmitem confiança aos consumidores, garantindo que passaram por um processo de avaliação rígido e que atendem aos padrões de segurança e qualidade.
Facilidade no Processo de Exportação
O registro é um requisito para exportar produtos agropecuários para diversos países.
Então, ter a certificação pode simplificar o processo de exportação e assegurar que os produtos estejam conforme os requisitos internacionais.
Redução de Riscos
O registro ajuda a mitigar possíveis riscos associados a problemas regulatórios e legais, como multas e penalidades. Afinal, tudo isso pode gerar impactos financeiros intensos para o negócio.
Mas, para aproveitar todos esses benefícios do Registro MAPA e garantir que o seu processo de registro seja feito de maneira eficiente, vale a pena contar com o suporte de uma assessoria especializada no assunto.
A Saygo Comex pode ajudar o seu negócio com a documentação, com os procedimentos e com os regulamentos necessários para obter e manter o Registro MAPA.
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