Já pensou se existisse uma forma de reduzir custos e aumentar a competitividade dos seus produtos no exterior ao mesmo tempo? O Drawback é exatamente essa solução e muitas empresas ainda não conhecem esse benefício.
O Drawback é um benefício fiscal que pode ser exatamente o que a sua empresa precisa para deslanchar no mercado global. Isso torna os seus produtos mais acessíveis e as suas operações mais lucrativas.
Além de ser uma ferramenta financeira incrível, o Drawback também funciona como um impulsionador de crescimento. Dessa forma, ele pode ajudar a sua empresa a competir de igual para igual com gigantes globais.
Mas o que é o Drawback e como ele pode contribuir para reduzir custos na exportação?
Se você está buscando formas eficazes de maximizar os seus lucros e expandir as suas operações no cenário internacional, o Drawback pode ser o diferencial que faltava. A seguir, vamos conhecer os detalhes dessa estratégia.
Fonte: Google Imagens
O que é o Drawback?
O Drawback é um mecanismo fiscal indispensável para empresas que operam no comércio exterior, mas principalmente para aquelas que buscam aumentar a sua competitividade no mercado internacional.
Estamos falando de um regime aduaneiro especial, especialmente criado com o objetivo de desonerar os custos de produção de bens que se destinarão à exportação.
Em outras palavras, o Drawback permite que as empresas obtenham uma isenção, suspensão ou ainda uma restituição de impostos, de taxas e de contribuições que incidem sobre os insumos utilizados na fabricação de produtos que serão exportados.
Essa ferramenta é muito valiosa, pois os custos relacionados aos impostos podem representar uma parcela bem grande no preço final dos produtos.
Assim, com o Drawback, as empresas podem reduzir esses custos, tornando os seus produtos ainda mais competitivos no mercado global.
Modalidades de Drawback
Como comentamos, o Drawback é um regime aduaneiro especial que visa oferecer para as empresas a oportunidade de reduzir os custos de exportação.
Atualmente, as empresas podem acessar este benefício por meio de diferentes modalidades, cada uma delas adaptada a necessidades específicas de cada empresa.
As principais modalidades de Drawback são: suspensão, isenção e restituição. Vamos dar uma olhada em cada uma delas em detalhes:
Drawback Suspensão
A modalidade de Drawback Suspensão permite que as empresas suspendam o pagamento de impostos sobre insumos importados ou adquiridos no mercado interno até finalizar a exportação do produto final.
Isso significa que a empresa não precisa desembolsar esses valores antecipadamente. Isso contribui para um alívio maior no fluxo de caixa e na redução dos custos de produção.
Por exemplo, uma empresa que importa matérias-primas para fabricar um produto destinado para a exportação pode suspender os impostos sobre essas matérias-primas. Dessa forma, a empresa ganha tempo e recursos para investir em outras áreas da produção.
Drawback Isenção
Já a modalidade de Isenção é uma das mais populares, principalmente por conta da sua simplicidade e menor burocracia.
Nesse caso, a empresa exportadora é completamente isenta do pagamento de impostos sobre os insumos utilizados na fabricação de produtos para exportação.
Isso significa que, desde o início do processo de aquisição dos insumos, a empresa já sabe que não precisará arcar com esses custos. Isso contribui para tornar o seu produto final ainda mais competitivo em termos de preço.
A isenção costuma ser ainda mais vantajosa para empresas que têm um volume alto de exportações, pois permite uma redução de custos ao longo do tempo.
Drawback Restituição
Por fim, a modalidade de Restituição funciona de forma diferente das anteriores. Nesse caso, a empresa paga os impostos no momento da aquisição dos insumos, mas pode solicitar a devolução desses valores posteriormente.
Essa restituição pode ser parcial ou total, dependendo do que foi pago e das condições da operação.
Assim, essa modalidade pode ser ideal para empresas que, por alguma razão, não conseguiram se beneficiar da suspensão ou isenção no momento da compra dos insumos, mas que ainda assim desejam recuperar parte dos custos após a exportação do produto final.
Qual modalidade de Drawback escolher?
A escolha da modalidade de Drawback mais adequada para o seu negócio depende muito mais de quais são as necessidades e o perfil de cada empresa.
Empresas que preferem evitar o desembolso inicial de impostos podem se beneficiar mais da modalidade de suspensão. Em contrapartida, as empresas que estão em busca de um processo menos burocrático podem recorrer à isenção.
Por outro lado, empresas que já realizaram o pagamento de impostos e que desejam recuperar totalmente ou pelo menos parte desses valores, podem tentar a modalidade de restituição.
Portanto, cada modalidade tem as suas próprias vantagens, mas todas elas são capazes de permitir que a empresa ofereça os produtos no mercado internacional a preços mais competitivos.
Além disso, também contribui diretamente para a redução de custos e maximização dos lucros.
Produtos elegíveis ao Drawback
Nem todos os produtos são elegíveis para usufruir das vantagens desse benefício fiscal.
Na verdade, a elegibilidade depende de uma série de critérios estabelecidos, que visam garantir que o Drawback se aplique de forma justa e eficaz, sendo os principais:
Produtos destinados à exportação
O principal requisito para que um produto seja elegível ao Drawback é que ele se destine à exportação. Desse modo, apenas produtos que têm como destino final o exterior, podem se beneficiar desse regime.
Isso significa que o Drawback não se aplica a produtos que se destinam ao mercado interno, mesmo que esses produtos utilizem insumos importados ou adquiridos no mercado nacional.
Insumos utilizados na produção
Para que um produto seja elegível ao Drawback, é necessário que ele utilize insumos na produção, sejam eles importados ou adquiridos no mercado interno sujeitos a impostos, taxas ou contribuições.
Esses insumos podem incluir matérias-primas, componentes, peças, ou qualquer outro item necessário para a fabricação do produto final.
Contudo, a empresa precisa demonstrar que adquiriu os insumos com a incidência de tributos utilizados na produção do bem exportado.
Portanto, que tenham direito à suspensão, isenção ou restituição desses valores, uma vez que a venda do produto final será no exterior.
Transformação ou beneficiamento do produto
Outro critério importante para a elegibilidade ao Drawback é que o produto final passe por um processo de transformação, industrialização ou beneficiamento.
Isso significa que o produto deve ser alterado em sua natureza, finalidade, apresentação, funcionamento ou acabamento durante o processo de fabricação.
Além desses pontos, existem diversos outros detalhes e requisitos definidos pelas regras vigentes sobre Drawback, sendo muito importante consultá-las para entender se a sua empresa pode usufruir do benefício.
Para garantir que sua empresa aproveite ao máximo os benefícios que o Drawback pode proporcionar, é fundamental contar com uma assessoria especializada que compreenda todos os detalhes e exigências deste regime.
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